| Projeto: |
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PL 606 18/11/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-606/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0606-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0606-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.592 de 14/12/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA EZIO VENTURI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ REBOUÇAS DE CARVALHO COM A RUA PIERRE DUCHEN, PIRITUBA |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / EZIO VENTURI ( PRACA ) / JOSE REBOUCAS DE CARVALHO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PIERRE DUCHEN ( RUA ) / PIRITUBA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / SAO DOMINGOS ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0262-2016
ver documento Urb0801-2016
ver documento Educ1305-2016
ver documento Fin1420-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/10/2015 | Encaminhado em 19/11/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/11/2015 | Encaminhado em 26/11/2015 | | CCJ | Recebido em 26/11/2015 | Encaminhado em 21/03/2016 | | URB | Recebido em 21/03/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | | EDUC | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 05/08/2016 | | FIN | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 24/10/2016 | | SGP23 | Recebido em 24/10/2016 | Encaminhado em 15/12/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 15/12/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 30/11/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 675/2015 de 04/12/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 2570/2016 de 01/12/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , deliberação
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| Encerramento: |
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14/12/2016. Motivo: PROMULGADO |